Os profissionais e as atividades da área de evento foram os mais impactados pelo isolamento social determinado pela pandemia do novo coronavírus. Auxílios do governo federal vão contribuir para diminuir a crise que abalou a categoria.
Em Tubarão, a Comissão Especial de Emergência Cultural reuniu-se semanalmente para tratar do assunto e, desde que a lei foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, foram realizadas em Tubarão duas audiências públicas virtuais para abordar a pauta e proporcionar a interação dos artistas e profissionais da área da cidade. Ambas foram promovidas pela Câmara de Vereadores de Tubarão.
A educadora, contadora de histórias e produtora cultural, integrante do grupo Encantados Contadores de Histórias, Giselle Paes, reforça que as iniciativas da Comissão e as audiências foram fundamentais para que o setor cultural do município pudesse ter conhecimento da lei federal. “Poucas pessoas em Tubarão conheciam a lei e os seus direitos. As audiências foram um momento importante para os profissionais expressarem suas colaborações, uma motivação para a elaboração do edital, e, também, importante para que o processo se tornasse público e com transparência.
Na Audiência Pública virtual sobre a utilização dos R$ 719 mil provenientes da Lei Aldir Blanc para Tubarão, realizada virtualmente pela Câmara de Vereadores de Tubarão no dia 16 de julho, ficaram aprovadas três propostas, que foram atendidas pela comissão:
Reativação e implementação do Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e a construção do Plano Municipal de Cultura.
Que os valores sejam utilizados observando o cadastro municipal de atividades culturais (disponível no sítio eletrônico do município de Tubarão).
E que a Comissão criada pelo executivo tenha dois representantes da Câmara de Vereadores de Tubarão para que façam a interlocução com os profissionais da cultura.
A segunda Audiência Pública sobre a Lei Aldir Blanc foi realizada para apresentar o encaminhamento das propostas e abordar de que forma foram elaborados os editais.
Para receber o auxílio os profissionais realizaram um cadastro prévio, disponibilizado pelo site da prefeitura de Tubarão (www.tubarao.sc.gov.br). O registro fomentou um banco de dados desses trabalhadores e forneceu um mapeamento das atividades culturais do município.
A prefeitura de Tubarão instalou em seu site (www.tubarao.sc.gov.br) o Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc. Nele, estão todos os decretos, leis, editais, homologações, cadastro e documentos relativos ao tema, que podem ser consultados e impressos.
As pessoas que não têm acesso à internet, podem se dirigir à gerência de Cultura, localizada no Centro Municipal de Cultural, que está à disposição para fornecer o edital. Para tanto, é necessário agendar horário pelo fone: (48) 3632-9327.
